A partir desta quinta-feira (1º), aposentados, militares de reserva e pensionistas estaduais passam a realizar a prova de vida de forma digital. O Programa Prova de Vida 2021 foi lançado pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), que administra o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. A solenidade contou com a presença da vice-governadora Regina Sousa, da secretária da Administração, Ariane Benigno e do presidente da PiauíPrev, Ricardo Pontes.
Devido à pandemia, a prova de vida será feita de forma exclusivamente digital, através do aplicativo “Meu RPPS”, que pode ser baixado na loja de aplicativos do celular. Caso o usuário não consiga fazer a prova de vida pelo aplicativo, ele poderá entrar em contato com a PiauíPrev pelo número do WhatsApp 86 99498-8195 ou enviar um e-mail para provadevida@piauiprev.pi.gov.br. É importante lembrar que a não realização da comprovação de vida importará na suspensão do benefício.
A prova de vida será feita seguindo um cronograma. Para os beneficiários que fazem aniversário nos meses de janeiro a abril, a prova de vida será realizada no período de 1º a 31 de julho. Os que aniversariam de maio a agosto, deverão fazer o procedimento de 1º a 31 de agosto. Já os aniversariantes de setembro a dezembro, precisam comprovar a vida de 1º a 30 de setembro.
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
Nesta primeira etapa, precisam fazer a prova de vida os inativos e pensionistas ligados ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os que recebem benefícios através da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Públicos poderão fazer o procedimento em novembro, após regulamentação por meio dos seus órgãos.
Assim como acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nível nacional, no Piauí, a prova de vida é um procedimento anual e obrigatório. É por meio dele que o Estado sabe se o inativo ou pensionista está vivo, já que estes beneficiários, justamente por não estarem em atividade, não possuem contato rotineiro com a Secretaria da Administração Estadual, órgão responsável pela gestão dos servidores ativos.
“A prova de vida evita que alguém, após a morte do aposentado ou pensionista, fique recebendo o benefício no lugar deste, causando custos ao erário por meio de uma fraude, já que o benefício é pessoal e intransferível”, afirma Ricardo Pontes, presidente da PiauíPrev.
App Meu RPPS – Passo a passo
Após instalar o aplicativo “Meu RPPS” e selecionar o estado do Piauí, o segurado deverá cadastrar-se e criar uma senha de acesso, informando alguns dados preliminares a fim de garantir a segurança.
A partir disso, o beneficiário deverá acessar o menu referente à prova de vida, na tela inicial, e seguir os passos solicitados: enviar fotografia de um documento de identidade oficial (frente e verso), registrar uma captura de movimento através da câmera do celular e, por fim, tirar um autorretrato (selfie) e enviar. A comprovação digital será realizada por meio da validação da biometria facial, devendo o beneficiário acompanhar o resultado por meio do próprio aplicativo.
Em apenas cinco minutos, o usuário consegue fazer os procedimentos e concluir a prova de vida. O aplicativo é capaz de processar a prova de vida em até trinta minutos, quando o segurado poderá consultar o resultado no mesmo menu. Nos casos em que não houver confirmação automática, poderá demorar um pouco mais o retorno. O aplicativo “Meu RPPS” foi desenvolvido a partir de parceria técnica entre a PiauíPrev e a empresa Agenda Assessoria.
