O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está acertando com líderes partidários uma atualização da Lei de Impeachment, de 1950, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Segundo líde…
Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americ…
190 anos da Alepi: solenidade em Teresina marca a aproximação entre Legislativo e cidadãos
(Alepi). Solenidades de comemoração foram realizadas em diversas cidades do interior: Picos, Oeiras, Esperantina, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Floriano, Pedro II e Bom Jesus. Nesta quinta-feira (…
Gilmar Mendes recua e permite que qualquer cidadão proponha impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (10/12) sua própria liminar quealterava a Lei do Impeachment em pontos que dizem respeito a mi…
Min.Gilmar Mendes RECUA E DIZ QUE: “Qualquer Cidadão, pode pedir Impeachment de: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!!”
Antes do recuo, do nobre Ministro Gilmar Mendes, a Linha Editorial do Portal da Águia, na Semana passada, tinha lamentado, a infeliz declaração do Nobre Ministro do nosso mal formado, STF, pois, pe…
Ao lado do presidente Lula, Rafael Fonteles destaca impacto da redução de quase 80% no custo da Carteira de Habilitação
O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, as novas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, denominada CNH do Brasil, moderni…
Pena de Bolsonaro pode cair para pouco mais de 2 anos, diz relator do PL da Dosimetria
O PL da dosimetria, que foi incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça (9), propõe rever e reduzir penas impostas a envolvidos nos atos do 8 de janeiro e os acusados pela tram…
Decreto determina que servidores do Estado devem substituir antigo RG pela nova identidade nacional; confira os prazos
O Governo do Piauí, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), orienta todos os servidores públicos estaduais efetivos, comissionados, terceirizados, temporários e inativos a realizar…
PROPOSTA DO NOBRE MIN. GILMAR MENDES/STF: (Choca Mundo Jurídico, por falta de cultura de BASE)
Há muito tempo, que o Portal da Águia, combate ou bate na mesma tecla, de que, para compor, o Nosso Tribunal Maior/STF, o Congresso Nacional, aprove, uma Emenda à nossa Constituição Federal, para,…
Nota de Pesar
O Jornalista Tomaz Teixeira e Família, comunicam aos amigos e familiares, o falecimento de seu sogro, MANOEL BEBIANO SIMÕES FERREIRA, oriundo de família Portuguesa, Lisboa/Portugal, Viúvo de Dayse …