A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus.
Até a publicação desta reportagem, os deputados ainda votavam um destaque à proposta – ou seja, um ponto em que houve pedido para análise em separado. A sessão de votação foi remota para evitar a aglomeração em plenário.
Apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns deputados compareceram ao plenário. A maior parte participou via videoconferência, e registrou o voto usando um aplicativo eletrônico. Dos 507 votos, 505 foram favoráveis à PEC, e dois, contrários.
A matéria terá de ser votada em segundo turno antes de seguir para o Senado. O rito tradicional prevê que haja sessões de intervalo entre os turnos mas, se houver acordo, a votação pode ocorrer ainda nesta sexta.
Quando chegar ao Senado, o texto também precisará ser votado e aprovado em dois turnos. A PEC não vai à sanção do presidente, e é promulgada pelo próprio Congresso.
