Bolsa Família diminui a desigualdade em regiões em que está mais presente, aponta IBGE

As regiões brasileiras com a maior presença de benefícios sociais, principalmente o Bolsa Família, apresentaram as quedas mais expressivas da desigualdade social em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19).

O Nordeste é a região em que esses dados aparecem com maior evidência.Em 2019, antes da pandemia de Covid-19, o grupo dos 10% mais ricos tinha um rendimento médio mensal domiciliar per capita — ou seja, a renda média de um domicílio dividida pelas pessoas que lá habitam — 18,8 vezes maior que os 40% mais pobres. Essa razão caiu para 14,4 em 2022 e, no ano passado, para 13,7.

A queda nessa diferença entre os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres é inversamente proporcional ao percentual de domicílios que recebe algum tipo de programa social do governo. Em 2019, 29% dos domicílios do Nordeste recebiam Bolsa Família. Em 2022, eram 33,8% e, em 2023, 35,5%.

Desigualdade no Brasil: rendimento mensal do 1% mais rico é 40 vezes maior que dos 40% mais pobres

A região Norte apresentou uma dinâmica semelhante nos últimos anos. Em 2019, a razão entre o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres era de 16,2. Essa diferença caiu para 13,5 em 2022, e para 12,8 em 2023.

Já a quantidade de domicílios que recebiam Bolsa Família na região, cresceu. Eram 26,3% em 2019, depois 29,1% em 2022, e 31,7% em 2023.

Essa porcentagem de domicílios com o benefício social também cresceu nas outras regiões do Brasil, mas de maneira menos acentuada. Esse crescimento aconteceu após, em março do ano passado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silvarelançar o Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil, que nasceu durante a pandemia.

O programa manteve seu valor mínimo de R$ 600, mas passou a incluir, também, outros benefícios a depender da composição familiar, além do incremento de R$ 150 para crianças de até 6 anos, por exemplo.

Esses benefícios fizeram com que, em 2023, a renda da população beneficiada crescesse mais que a renda daqueles que não recebiam.

“Em 2023, o rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família era inferior a 30% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados”, diz o IBGE. No entanto, “entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4%, enquanto entre aqueles que não recebiam o benefício a variação foi de 8,6%”.

Na média nacional, os domicílios que recebiam o benefício subiram de 14,3% em 2019, para 16,9% em 2022, e 19% em 2023. Já a diferença entre o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos e os 40% mais pobres caiu de 14,8 vezes em 2019 para 14,4 em 2022 e 2023.

Assim como Nordeste e Norte, a região Sul também teve uma queda na diferença de rendimento entre mais ricos e mais pobres, mas menos intensa: caiu de 10,6 vezes em 2019, para 10,1 em 2022, e 9,9 em 2023.

Essa é a região, porém, com o menor número de domicílios com Bolsa Família. Eram 5,1% em 2019, 6,3% em 2022, e 7,9% em 2023.

Já as regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram um aumento na diferença entre o rendimento dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres.

No Sudeste, os mais ricos tinham um rendimento médio mensal domiciliar per capita 15 vezes maior que os mais pobres em 2019. A razão caiu para 13,1 em 2022, mas voltou a subir no ano passado, para 13,3.

A região tinha 7,5% de domicílios beneficiários do Bolsa Família em 2019. Em 2022, eram 9,3% e, em 2023, 11,5%.

No Centro-Oeste, o rendimento médio mensal domiciliar per capita dos 10% mais ricos era 13,2 vezes maior que o dos 40% mais pobres. A razão caiu para 12,2 em 2022, e voltou a subir, para 12,5, em 2023.

Eram 9,1% os domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2019. Depois, em 2022, eram 11%, e 12,8% em 2023.

População com algum tipo de rendimento

Além do rendimento médio mensal per capita, a proporção da população brasileira com algum tipo de rendimento (independentemente de ser proveniente de trabalho, benefícios sociais ou outros meios) também cresceu e atingiu seu pico em 2023.

No ano passado, 64,9% da população — cerca de 140 milhões de pessoas — tinha algum tipo de rendimento. No ano anterior, eram 62,6%, cerca de 134,1 milhões de pessoas.

Os números mostram uma recuperação da economia brasileira após a pandemia de Covid-19. Em 2021, ano que registrou o maior número de casos e mortes pela doença, 59,8% da população (127,1 milhões de pessoas) tinham algum tipo de rendimento, menor patamar já registrado pela pesquisa.

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram as maiores porcentagens de população com algum tipo de rendimento. Norte e Nordeste foram as menores. Ainda assim, todas as regiões tiveram uma melhora nos números em um ano.

Veja o percentual da população de cada região com algum tipo de rendimento:

Sul: 68,8% da população com rendimento em 2023, contra 67% em 2022;
Sudeste: 67,6% da população com rendimento em 2023, contra 64,8% em 2022;
Centro-Oeste: 65,6% da população com rendimento em 2023, contra 62,6% em 2022;
Nordeste: 60,8% da população com rendimento em 2023, contra 59% em 2022;
Norte: 57,8% da população com rendimento em 2023, contra 55,9% em 2022.

Entre os estados, o que tem a maior porcentagem de pessoas com rendimento na população residente (pessoas que habitam um mesmo domicílio) é o Rio Grande do Sul, com 70,3%, seguido por Santa Catarina, com 69,4%, e São Paulo, com 68,6%.

Já os estados com a menor taxa são Acre, com 51,5%, Amazonas, com 53%, e Roraima, com 54,8%.

Com o aumento na porcentagem de população com rendimento em todas as regiões, o rendimento médio mensal real (independentemente da fonte) também cresceu em 2023, em relação a 2022.

Veja o rendimento mensal médio real da população residente com algum tipo de rendimento em cada região:

Sul: R$ 3.149 em 2023, contra R$ 2.992 em 2022;
Sudeste: R$ 3.308 em 2023, contra R$ 3.058 em 2022;
Centro-Oeste: R$ 3.355 em 2023, contra R$ 3.089 em 2022;
Nordeste: R$ 1.885 em 2023, contra R$ 1.788 em 2022;
Norte: R$ 2.255 em 2023, contra R$ 2.052 em 2022.

Apesar da alta geral de um ano para o outro, o cenário é diferente olhando para o patamar registrado em 2019, pré-pandemia. As únicas regiões que tiveram um avanço no rendimento médio em 2023 em relação a 2019 foram Centro-Oeste (R$ 3.355 contra R$ 3.145) e Norte (R$ 2.255 contra R$ 1.999).

Já as outras regiões ainda não retomaram o patamar de rendimento médio mensal de antes da pandemia: Sul (R$ 3.149 em 2023 contra R$ 3.170 em 2019), Sudeste (R$ 3.308 contra R$ 3.339) e Nordeste (R$ 1.885 contra R$ 1.912).

A média nacional em 2023 foi de R$ 2.846 entre a população residente com rendimento. Já os estados, o maior rendimento médio foi registrado no Distrito Federal, com R$ 4.966, e o menor, no Maranhão, com R$ 1.730.

Participação do tipo de rendimento na composição da renda domiciliar

A pesquisa do IBGE mostrou que a participação do rendimento proveniente de trabalho no rendimento domiciliar per capita teve uma leve queda, passando de 74,5% em 2022 para 74,2% em 2023. O percentual registrado no ano passado também é menor que o pré-pandemia, de 74,4% em 2019.

No entanto, a massa do rendimento mensal real de todos os trabalhos no Brasil teve um crescimento expressivo em 2023, registrando R$ 295,6 bilhões, contra R$ 264,6 bilhões em 2022 e R$ 271,7 bilhões em 2019.

Segundo o Instituto, esse crescimento mostra uma continuidade da tendência de recuperação da massa de rendimento de todos os trabalhos depois da pandemia, quando o desemprego cresceu e, em muitos casos, salários foram reduzidos.

Enquanto a participação do rendimento de trabalhos na composição da renda média domiciliar caiu, porém, o rendimento proveniente de outras fontes apresentou uma alta, com destaque para o grupo de Outros rendimentos, que incorpora programas sociais, como o Bolsa Família.

Veja qual foi a participação de cada tipo de rendimento na composição do rendimento médio mensal real domiciliar per capita, por região: