O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (29), durante videoconferência com empresários, que a retomada da economia após a crise do novo coronavírus será conduzida pelos investidores privados. Segundo ele, o setor público será apenas um indutor, que atuará em um primeiro momento, diante da falta de recursos.
“Porque o caminho do investimento público, o PAC [Programa de Aceleração de Crescimento] já foi seguido e já deu errado. Se você cavou um buraco, foi para o fundo do poço, através exatamente dessas obras públicas indiscriminadas, a solução para sair do buraco não pode ser cavar mais fundo. Não pode ser repetir a mesma estratégia, fazer um novo PAC”, disse o ministro.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apostou nos investimentos públicos como alavanca do crescimento econômico. Os projetos englobavam empresas estatais e investimentos privados.
A declaração do ministro foi dada uma semana após o lançamento do programa Pró-Brasil, que foi interpretado por analistas do mercado financeiro como um novo programa de investimentos públicos. Guedes, porém, negou que essa seja a linha de atuação do governo.
Segundo ele, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, estava buscando apenas organizar os pedidos de investimentos dos ministérios, algo que acontece todos os anos, mas que isso foi anunciado erroneamente como um programa focado na retomada da economia após a crise do novo coronavírus.
“O Braga Netto tem de conciliar projetos setoriais. Isso acontece todo ano. E a Economia tem de dizer quanto tem de recursos. O Braga Netto ‘tira’ a encomenda. Ministério ‘A’ quer gastar tanto, ‘B’ tanto. Ele se senta comigo, sob orientação do presidente, que diz quanto pode, isso aqui mais, isso aqui menos, se senta com a economia e a gente faz a programação”, disse o ministro.
Guedes afirmou que, enquanto estamos lutando contra a crise na saúde, a retomada econômica será “exatamente com saneamento, com transportes, infraestrutura, marco regulatório do gás, do sistema elétrico, com a reforma tributária, com desoneração do ato de criar empregos”.
O ministro acrescentou que o caminho da retomada econômica se dará pela simplificação e redução do impostos.
“É pelo marco regulatório para estimular o investimento privado. Ele não é cavando um buraco mais fundo ainda em um governo que estava quebrado quando chegamos. Começamos a consertar, e alguém agora vai querer propor quebrar de novo”, concluiu.
Durante a conversa com empresários, o ministro da Economia pediu a eles que realizem testes de diagnóstico da Covid-19 em seus colaboradores.
“Precisamos de empresários fazendo testes. Façam testes. Se a economia vai se movimentar, façam testes semanais. Se está infectado, vai pra casa, não sai. Vai para o isolamento. ‘Ah não, está bem, continua girando’. Mas eu não estou dizendo para sair de isolamento, não estou dizendo nada disso. O que estou dizendo é: ‘vamos nos preparar para ajudar'”, disse ele.
Privatizações e venda de reservas internacionais
Paulo Guedes disse que uma forma de custear o aumento de gastos públicos com as despesas decorrentes do novo coronavírus é vender ativos, como empresas públicas e imóveis da União, além de se desfazer de parte das reservas internacionais.
Hoje, as reservas somam cerca de US$ 340 bilhões. Com essas vendas, argumentou o ministro, a dívida pública não cresceria tanto.
De acordo com o ministro, o Brasil tem ativos imobiliários que chegam a mais de R$ 1 trilhão em valores. “E tem uma dívida de R$ 4 trilhões. Se acelerar privatizações, desestatizações e venda de imóveis. Pode reduzir bastante”, disse.
Sem aumento para servidores públicos
O ministro Guedes disse que negocia com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o formato do projeto de ajuda aos estados. A proposta deve somar cerca de R$ 130 bilhões – dos quais de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões já teriam sido transferidos pelo governo para ajudar no combate ao coronavírus.
“O Alcolumbre está fechando essa reforma agora. De um lado mandamos mais recursos ainda, mas de outro o Senado assegura que esses recursos não vão virar aumento de salário durante 18 meses. Recursos que desceram para a saúde não podem virar aumento salário. É uma garantia que eles estão dando que esses recursos não vão virar aumento de salário”, declarou.
O ministro explicou, porém, que há exceções a essa regra, como no caso de salários de médicos, enfermeiras e policiais militares, por exemplo. “São uma exceção, o que estão nas ruas lutando contra o vírus”, disse.
Nesta terça-feira (28), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estimou que o congelamento dos salários de servidores públicos, por um ano e meio, pode segurar o crescimento das folhas de pagamento de estados e municípios em até R$ 100 bilhões.Ele afirmou que a folha de pessoal de estados e municípios cresce em média 7% ou 8% ao ano mesmo – quando não há novos reajustes.
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