MPF conclui que Adélio agiu sozinho em ataque a Bolsonaro e pede à Justiça arquivamento de inquérito
O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Diante disso, o órgão se manifestou nesta quinta-feira (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso.
A decisão de arquivamento ocorre após a conclusão do relatório parcial da Polícia Federal em maio, quando o segundo inquérito apontou que Adélio “agiu sozinho, por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros, tendo sido responsável tanto pelo planejamento da ação criminosa quanto por sua execução.”
O G1 entrou em contato com a Presidência da República, que informou que não comentará sobre o assunto.
O procurador da República, Marcelo Medina, responsável pelo caso, enviou a manifestação ao juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno de Souza Savino, que vai decidir em até 10 dias se o caso será arquivado ou não. O pedido de arquivamento é provisório, já que ainda há uma diligência pendente que depende do Supremo Tribunal Federal (STF) (Entenda abaixo).
Ao G1, a Justiça Federal informou que “os autos do inquérito com a manifestação do MPF pelo arquivamento foram conclusos ao Dr. Bruno Savino” e que “o juiz pode acolher o pedido de arquivamento ou rejeitá-lo. Ocorrendo essa última hipótese, a lei determina a remessa do inquérito ao Procurador-Geral de Justiça, a quem cabe deliberar a respeito”.
Após analisar a investigação da Polícia Federal, o parecer do MPF concluiu que Adélio Bispo de Oliveira concebeu, planejou e executou sozinho o atentado. Segundo o inquérito da PF, Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha foi programado e, portanto, não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime.
Conforme a investigação, ele não mantinha relações pessoais com nenhuma pessoa em Juiz de Fora, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado. Além disso, ele não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou relacionadas ao crime.
No entender do MPF, o inquérito também deixou claro que, nas contas bancárias de Adélio e de seus familiares investigados, não houve nenhuma movimentação financeira incompatível com suas atividades trabalhistas ou com os respectivos padrões de vida.
Além disso, não foram recebidos valores atípicos ou de origens desconhecidas. O procurador aponta que não há respaldo à hipótese de que o atentado pudesse ter sido praticado mediante pagamento.
O primeiro inquérito sobre o caso foi concluído em setembro de 2018, mesmo mês e ano que o crime ocorreu. A investigação inicial já havia considerado que Adélio Bispo tinha agido sozinho no momento do ataque e que a motivação teria sido “indubitavelmente política”. Ele então foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional.
A segunda apuração foi iniciada por decisão da própria PF, para assegurar que não houve a participação de terceiros, com um eventual mandante – hipótese que acabou sendo descartada.
Jair Bolsonaro é esfaqueado em ato de campanha em Juiz de Fora (MG) — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
O pedido de arquivamento enviado à Justiça Federal é provisório porque apesar da conclusão do relatório parcial do inquérito apontar que Adélio executou o crime sozinho, ainda há uma diligência pendente para a conclusão.
A diligência pendente é a análise do celular e dos materiais apreendidos no escritório do ex-advogado de Bispo, Zanone Manoel de Oliveira Júnior. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) enviou em março o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir sobre a legalidade destas buscas e do uso do material.
O STF ainda não autorizou nem negou as diligências da PF no celular. Entre os materiais estão livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários de Zanone, que foram apreendidos durante operação de busca e apreensão, mas, por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrada no TRF-1, a perícia no celular seria ilegal.
Segundo o parecer do Ministério Público Federal, a análise do conteúdo pode, em tese, revelar a existência de grupo ou pessoas que tenham instigado ou induzido Adélio à prática do atentado.
