Com o lema “Adolescência primeiro, gravidez depois”, o governo federal divulgou nesta segunda-feira (3) o mote da nova Campanha Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o lançamento da campanha é o primeiro passo na construção de um “programa de prevenção ao sexo precoce”. Ela não deu detalhes sobre as próximas etapas do programa.
Números
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os dados alertam para a urgência de abordar o tema da gravidez e que as críticas recebidas pelo governo antes do lançamento da atual campanha foram infundadas. “Enfrentem os números”, disse o ministro da Saúde, ressaltando que o total de casos de gravidez entre as garotas com menos de 15 anos é expressivo.
A tendência dos casos é de queda. Segundo dados do ministério, entre 2000 e 2018 houve diminuição de 40% nos casos de gravidez entre garotas com entre 15 e 19 anos. Já entre aquelas com menos de 15, a queda foi de 27%.
Abstinência
Antes de ser lançada, a campanha foi alvo de críticas porque o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos admitiu que trabalhava a indicação da abstinência como uma política pública de prevenção.
Perguntado sobre a posição de entidades médicas que divulgaram estudos contra a abordagem, o ministro da Saúde não apontou a abstinência como a única política a ser defendida e chegou a citar métodos contraceptivos na lista de possíveis ações conforme o perfil etário do público.
O ministro disse que a “campanha fala por si” e motiva o debate. “E um dos debates é sim de você chegar e falar que vai se reservar o direito de ter atividade sexual no momento que achar melhor. Eu não entendo isso como abstinência, eu entendo como comportamento mais responsável nas consequências”, disse o ministro da saúde.
“Não vejo muita base científica também nessa discussão estéril que quer diminuir o tamanho do problema e o tamanho do enfrentamento. Quer dizer que nós deveríamos então falar para um público de 11 anos e 12 anos: olha, você vá lá e peça uma pílula anticoncepcional, coloque um diu aos 11 anos? Não é assim que funciona” – Mandetta, ministro da Saúde
Reação
Em 31 de janeiro, integrantes da Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram que a campanha não fosse lançada porque, segundo os defensores, não há evidências que comprovem a eficácia da abstinência como método de prevenção à gravidez.
“A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas na iniciação sexual e na vida sexual dos jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens”, afirma o documento.
g1